Vara Vasp-Relação dos Pagamentos a Credores

STJ-Consulta Processual-Tribunal de Origem-CC nº 144088 / SP (2015/0289936-8) autuado em 06/11/2015
JUSTIÇA ESTADUAL 1ª INSTÂNCIA SÃO PAULO
Números de Origem:
00507008320055020014, 00705202520138260100, 20080111030837, 507008320055020014, 705202520138260100     NÚMERO ÚNICO:0289936-73.2015.3.00.0000

07/03/2017 – Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com impugnação, fls. 1.294/1.304 ( em atendimento ao despacho, fl. 1.291) e com petição, fls. 1.312/1.343.Tem que pedir para o Min. colocar em pauta o julgamento do Conflito de Competência n. 0144088 que está sem andamento desde o dia 07/03/2017.Abaixo o E-mail do ministro que pode derrubar a liminar e voltar com os alvarás. Eu já mandei, seria muito bom se todo mundo fizesse o mesmo. Cada um redigindo o seu próprio punho……….                gab.min.mouraribeiro@stj.jus.br

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STJ manda suspender todos os pagamentos da vara Vasp
Publicado em 04/02/2017 às 15:08
CC 144088 SP (2015/0289936-8)

PROCESSO:CONFLITO DE COMPETÊNCIA
SUSCITANTE:AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA

02/02/2017 – 18:24:06 – Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

02/02/2017 – 18:37:28 – Determinada Requisição de Informações, à Justiça Trabalhista para que informe se já houve cumprimento dos alvarás expedidos e, em caso negativo, para que, de imediato, sobreste as ordens expedidas até o julgamento do presente agravo regimental em conflito de competência. (Publicação prevista para 06/02/2017)

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Vasp: edital esclarece sobre valores remanescentes da execução ( Quarta fase )

noticias-destaques-20151216_atualizacao_vaspnsp_130Edital nº 255/2016, publicado no DOe (págs 400/401, ed. 3407, 07/12/16) pela 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, fala sobre uma decisão de liberação de valores, relativas à Ação Civil Pública contra a Massa Falida de Viação Aérea São Paulo (Vasp). Por conta da alienação parcelada das fazendas Rio Verde e Santa Luzia, ainda restam cerca de R$ 102 milhões a serem depositados.

Esses valores serão devidamente rateados entre todos os trabalhadores da Vasp. Essas liberações serão primeiramente destinadas aos credores com processos no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Mais de 5,2 mil processos estão habilitados a estes recebimentos, e já listados.

Após essa leva, serão liberados para os credores dos demais regionais.

Clique para acessar:

  • A íntegra do despacho original;
  • O Edital 255/2016 publicado, e
  • A lista (em ordem alfabética) dos habilitados e outros dados.
    11176591_741462082639722_2062736099_nOs rateios anuais futuros,por enquanto,aguardando novos Leilões do Grupo Canhedo –
    Brata,Lotaxi,Viação Condor,Hotel Nacional,Agropecuaria Vale do Araguaia,etc
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    Fazenda Rio Verde
    3 parcelas Anuais de R$ 18.000.000,00 em 22 /Junho – (2017/2018/2019 )
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    Fazenda Santa Luzia
    3 parcelas Anuais de R$ 16.000.000,00 em 03/Agosto – (2017/2018/2019 )
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    Fundada em 1927, a empresa encerrou as atividades em 2006 com uma dívida total de aproximadamente R$ 5 bilhões. O processo era tão longo, extenso e complexo que foi criada uma Vara do Trabalho apenas para as ações contra a companhia, a chamada Vara Vasp, na jurisdição do TRT-2, em São Paulo. O passivo trabalhista da companhia chega à marca de R$ 2 bilhões.
    No caso específico da Vasp, inúmeros trabalhadores foram dispensados sem receber as verbas rescisórias, além de enfrentarem anos de atraso no recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Ao todo, os ex-funcionários receberam cerca de R$ 406 milhões.De acordo com o TST, os pagamentos das ações trabalhistas foram feitos em três fases, dependendo da disponibilidade financeira. Na primeira fase, foram pagos os processos de trabalhadores vinculados ao TRT da 2ª Região. Foram beneficiados aproximadamente 5.000 trabalhadores, cada um recebendo entre R$ 30 mil e R$ 150 mil, totalizando uma distribuição de R$ 280 milhões.Na segunda fase, aproximadamente 1.700 trabalhadores foram pagos, O total chegou a R$ 56 milhões. No final do ano passado, a Vara Vasp chegou a sua terceira e última fase, onde foram pagos os retardatários, ou seja, trabalhadores não habilitados inicialmente foram R$ 70 milhões distribuídos para 1.900 ex-funcionários da companhia aérea e agora o remanescente desses pagamentos.

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11256772_478458975639994_541739915_nVasp: edital publica lista de habilitados para 3ª fase de pagamentos

O Juízo Auxiliar em Execução do TRT-2 (“Vara Vasp”) publicou, nesta sexta-feira (05), o Edital 189/2016, que traz a lista de habilitados para a 3ª fase de pagamentos da Vasp, com mais de 1,9 mil reclamantes trabalhistas de todo o país.

A lista se refere àqueles reclamantes que procederam à habilitação tardiamente, após o prazo dos editais iniciais até a data estabelecida pelo Edital nº 31/2016, de 28/03/2016, e que ainda não receberam nenhum valor por meio da ação civil pública nas fases anteriores.

O edital também concede o prazo de dez dias para que as partes apresentem impugnação fundamentada. Após tal prazo e da análise das eventuais impugnações pelo juiz responsável, será iniciado o procedimento de pagamento dos reclamantes habilitados na lista, com expedição de alvarás para as reclamações trabalhistas desta 2ª Região e ofícios de transferência de valores para as demais regiões.

Clique para acessar o inteiro teor da decisão e a lista de habilitados.

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Iniciada 2ª fase de pagamento aos trabalhadores da Vasp
929190_1516138558631231_200229032_nÚltima Atualização: Segunda, 26 Setembro 2016 16:03
Na última segunda-feira (02), o Juízo Auxiliar em Execução do TRT-2 (JAE – Vara Vasp) iniciou a 2ª fase de pagamento da Vasp, relativa aos trabalhadores de todo o país que realizaram a devida habilitação (na Ação Civil Pública nº 507/2005) dentro do prazo estabelecido.
De acordo com a coordenadoria daquela unidade, foram levados em consideração vários fatores jurídicos e administrativos para se chegar ao procedimento de pagamento. Este se dará com a transferência dos valores para as respectivas varas do trabalho em que tramitam os processos, para que essas emitam os alvarás de levantamento aos trabalhadores. Desta forma, se obterá a maior efetividade e celeridade na distribuição dos créditos.
A decisão que determinou a forma e plano de pagamento e publicação da lista final referente a esta 2ª fase encontra-se disponível na internet. Pode ser consultada no site do TRT-http://www.trtsp.jus.br/-, menu consultas > Atas, Sentenças, Despachos e Termos de Audiência > Atas, Sentenças, Despachos e Termos de Audiência – 1ª instância > (ingressar com o número completo da Ação Civil Pública): 00507008320055020014 > Tipo Despachos > publicações dos dias 29/04/16 e 05/05/16). Os arquivos também podem ser consultados clicando: “Decisão – Liberação dos demais TRTs” e “Lista final – habilitados no prazo outros TRTs (lista retificada)”. Serão contemplados com o pagamento 1.769 processos de outros TRTs.
O JAE – Vara Vasp ressalta que os trabalhadores habilitados com processos oriundos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região já foram contemplados na 1ª fase de pagamentos, praticamente finalizada.Ou clique para acessar, respectivamente, o edital, o despacho da juíza e a lista com os trabalhadores, respectivos valores e outros dados.
Terceira fase em cálculos
Haverá ainda uma 3ª fase, na qual será realizado o pagamento daqueles trabalhadores que se habilitaram fora do prazo estabelecido ou que tiveram problemas com o procedimento de habilitação. Para tanto, os peritos contábeis já estão procedendo aos cálculos e editando as planilhas; uma vez entregues, serão publicadas juntamente com o plano de pagamento.
O Juiz responsável pelo JAE – Vara Vasp esclareceu também que todos os trabalhadores serão pagos em igualdade de condições, independente de terem ou não se habilitado na forma e prazo dos editais anteriormente publicados, já que não se adota a figura de “retardatários” do processo falimentar.

Caso alguem tenha a Primeira lista,gostaria de publicar para todos,Obrigado !

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9 respostas para Vara Vasp-Relação dos Pagamentos a Credores

  1. ALEXANDRE DE OLIVEIRA PONTES disse:

    Ainda continuo aguardando esse Oficio com os Alvará para a Cidade de Manaus, faço parte da terceira fase onde meu nome já consta os valores, já me dirigi aqui em Manaus na 15a Vara e
    dizem que o processo foi encerrado e que não tem nada desse oficio com o Alvará.

  2. antonio disse:

    eu acredito muito na justaça embora , hoje recebi parcialmente meus credito vasp continuo a credintando em uma justiça integral, parebens todos os envolvido.

  3. Carlos Cortinhas disse:

    Em sua opinião, quanto tempo ainda para retomada de pagamentos trabalhistas VASP, devido a essa cc 144088 ???

  4. Antonio tarsicio Ferreira Figueiredo disse:

    Nunca recebi na vasp eu trabalhei

  5. mark disse:

    Já voltaram a emitir os alvaras para pagamento?

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